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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:00
Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil
Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:05
Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso
O contato era por meio de celular ou notebook.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:51
Réu é condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por assaltar motorista de aplicativo
Acusado solicitou corrida pelo celular para roubar vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Horas de sobreaviso.
Uso de celular. Não restrição da locomoção. Não configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Casa de espetáculo. Relação de consumo. Vício na prestação de serviços.
Roubo de câmera fotográfica e aparelho celular durante a apresentação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Obrigação de fazer c/c indenizatória.
Compra e venda de aparelho de telefonia celular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:18
Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado
As empresas terão que pagar a quantia de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente à indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:45
Desembargador proíbe juiz preso de usar celular
Juíz foi preso durante operação da Polícia Federal que o citou como responsável por esquema de venda de multas judiciais a advogados
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:45
Advogados podem fazer consultas por celular
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:10
Governo quer padronizar tarifa de celular
Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:36
Empresas indenizam por falha em celular
Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.
A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:52
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01
Habilitação de celular é isenta de ICMS
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a habilitação de aparelhos celulares, tanto no período anterior como no período posterior ao Convênio ICMS nº 69/98.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:44
Arquivos de celular como prova de assédio moral
Por Ivana Santos.